Como funciona a lei do barulho para reformas de apartamento?

Como funciona a lei do barulho para reformas de apartamento?

Entenda mais como funciona a lei brasileira do barulho para reformas de apartamento e como prevenir-se de problemas.

Quando o assunto é reforma em apartamento, o barulho é uma das maiores fontes de conflito com vizinhos e síndico. Além do incômodo, existe uma regulamentação clara sobre o que pode ou não ser feito.

Neste blogpost, explicamos de forma simples como funciona a lei do barulho, quais são os limites permitidos e como a Blink Reformei ajuda você a manter sua obra dentro das normas, sem dor de cabeça.

Sumário

O que diz a lei do silêncio?

No Brasil, não há uma única “lei do barulho”, mas um conjunto de normas que regulam os níveis de ruído permitidos:

  • Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) – artigo 42 proíbe perturbação do sossego alheio com barulho excessivo.

  • Normas da ABNT (como a NBR 10.151) – estabelecem os limites de ruído em áreas residenciais: 50 dB durante o dia e 45 dB à noite.

Regras do condomínio – convenções internas definem horários permitidos para obras e penalidades por descumprimento.

Existe um horário padrão para obras?

Sim. Em geral, os condomínios permitem reformas entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, com possíveis restrições aos sábados.

É comum também limitar o uso de ferramentas mais barulhentas (como marteletes) a determinados períodos do dia.

Obras fora do horário ou com excesso de ruído podem gerar advertências, multas e até embargo temporário.

Por que é importante respeitar as regras?

  • Evita multas do condomínio
  • Preserva o bom relacionamento com os vizinhos
  • Garante maior previsibilidade e continuidade da obra

Uma obra embargada por barulho gera atrasos, replanejamento de cronograma e custos adicionais.

Como a Blink Reformei evita esse tipo de problema?

A Blink Reformei cuida de toda a comunicação com o síndico e garante que o cronograma da obra respeite os horários e regras do condomínio. Além disso:

  • Seguimos protocolos de convivência para evitar ruídos excessivos
  • Nossos profissionais são orientados sobre comportamento em condomínio
  • Usamos ferramentas com menor impacto sonoro sempre que possível
  • Garantimos responsabilidade técnica e documentação correta

Conclusão

A reforma do seu apartamento não precisa gerar conflitos. Com um parceiro experiente como a Blink Reformei, você mantém sua obra dentro da lei, respeita os vizinhos e evita surpresas desagradáveis.

Quer fazer sua reforma com tranquilidade e sem barulho fora de hora? Fale com a gente.

Conheça mais sobre a Blink Reformei